Código de Conduta para Mergulho com Tubarões Pelágicos e Jamantas nos Açores

Este código conduta destina-se a definir um conjunto de regras a adotar, voluntariamente, pelos operadores marítimo-turísticos que oferecem a turistas experientes a oportunidade de praticarem mergulho com tubarões pelágicos e jamantas nos Açores. O código foca na interação entre os mergulhadores e os animais e visa fomentar a segurança dos mergulhadores e o bem-estar animal, conferindo sustentabilidade e qualidade à atividade.

As regras resultam da concertação estabelecida entre operadores marítimo-turísticos, e outros interessados, como investigadores e organizações não-governamentais. O processo foi mediado pelo Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, da Secretaria do Mar, Ciência e Tecnologia. Prevê-se que após uma fase de implementação, que permitirá avaliar a sua adequabilidade e uma eventual revisão, este código será parte integrante de um diploma que regulamentará esta atividade marítimo-turística.

Os signatários associam-se livremente a este código de conduta para mergulho com tubarões pelágicos e jamantas nos Açores, comprometendo-se a adotar práticas sustentáveis nele definidas.
O código de conduta é apresentado aos clientes, que o respeitam, adotam e subscrevem.