01-04-2015
Publicada a Portaria n.º 36/2015, de 31 de março, que estabelece as normas necessárias à execução do regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de sacos de plásticoFoi publicada a Portaria n.º 36/2015, de 31 de março, que estabelece as normas necessárias à execução do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de julho, que estabelece o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de sacos de plástico distribuídos ao consumidor final na Região Autónoma dos Açores.
O diplom...
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11-03-2015
Gestão de Resíduos de Consumíveis Informáticos em Fim de Vida (Tinteiros e Toners) e Pontos de Retoma - EsclarecimentoConsiderando as dúvidas suscitadas por várias entidades particulares, bem como por serviços e organismos da administração regional sobre o assunto supra identificado, e de forma a garantir uma desejável uniformização de procedimentos na interpretação e aplicação da legislação em matéria de gestão de resíduos, info...
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01-03-2015
Atualização das taxas de licenciamento e gestão de resíduos em 2015Foram atualizados os valores das taxas de licenciamento e de gestão de resíduos previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro e fixadas pela Portaria n.º 6/2012, de 11 de janeiro.
Poderá consultar os valores das taxas a aplicar a partir de 1 de março de 2015 aqui.
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30-12-2014
Publicado o sistema de apoio ao transporte marítimo de resíduos gerados nos AçoresA Portaria N.º 81/2014, de 22 de dezembro, institui um sistema de apoio ao transporte marítimo de resíduos gerados nos Açores o qual tem por finalidade apoiar financeiramente: a) O transporte inter-ilhas de resíduos; b) O transporte de resíduos dos Açores para um destino adequado fora do território regional, quando não exista destino licenciado no t...
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23-12-2014
2015 é o Ano Internacional dos Solos A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 5 de dezembro como o Dia Mundial do Solo e 2015 como o Ano Internacional dos Solos.
As políticas e práticas de prevenção e gestão de resíduos desempenham um papel importante na proteção do ambiente em particular do solo, enquanto recurso natural escasso e vital, com vista à salvaguarda das ...
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