O objetivo do Plano de Contingência (PC) é manter a atividade da instituição escolar, em face dos possíveis efeitos de epidemia, nomeadamente a ocorrência de casos de Covid-19 e absentismo dos profissionais e dos alunos e respetivas repercussões nas atividades escolares e no ambiente familiar e social de toda a comunidade educativa.

Consiste num conjunto de medidas e ações que deverão ser aplicadas, de modo articulado, em cada fase da evolução de epidemia.

A elaboração do PC é da responsabilidade de cada instituição escolar e inicia-se com a análise das possíveis consequências no seu funcionamento, em particular nas áreas críticas de atividade, perante diferentes cenários de absentismo e disrupção social.

As medidas necessárias, a sua calendarização, bem como as responsabilidades de cada pessoa dentro da instituição, devem ser ajustadas aos diferentes cenários de evolução da epidemia, a fim de assegurar que cada um sabe o que fazer em situação de crise e o que esperar das ações desenvolvidas por si e pelos outros.

Elaborar o PC permite à escola preparar-se para enfrentar de modo concertado, as possíveis consequências de uma epidemia e, adicionalmente, outro tipo de emergências como, por exemplo, os desastres naturais (sismos) e os acidentes (incêndios, interrupções prolongadas de energia), em estreita articulação com os serviços de saúde e outras estruturas relevantes para a comunidade educativa.

A coordenação global do PC deve ser assumida pelo órgão de gestão da escola, ou pelo responsável máximo da instituição, devidamente apoiado por uma equipa operativa.

Deve existir uma atribuição clara de responsabilidades pela execução das diferentes atividades do PC. Dado que a epidemia pode levar a um elevado absentismo, deverá estar prevista a substituição dos elementos responsáveis. Para tal, deve haver intercâmbio permanente de informação na cadeia de comando de modo a que, sendo necessário, mais do que um elemento esteja preparado para assumir devidamente as funções de que for incumbido.

É previsível que surjam casos de profissionais ou alunos doentes, com possível comprometimento da vida da instituição escolar devido ao absentismo daí decorrente.

Esse absentismo poderá afetar diferentes áreas de funcionamento da instituição. O PC permite que a Escola se prepare para lidar com esse disfuncionamento, necessariamente diferente de instituição para instituição.

Assim, na elaboração de um PC devem prever-se os possíveis efeitos no funcionamento da Escola, quer em termos escolares, quer administrativos, em função de diferentes cenários, que poderão evoluir num curto período de tempo de uma situação de pouco absentismo - decorrente de casos esporádicos e isolados de doença, até uma situação de elevado absentismo - quando um elevado número de alunos e profissionais for afetado.

Assim, é necessário proceder a uma análise das atividades desenvolvidas pela instituição escolar e identificar todas as que possam ser consideradas essenciais e prioritárias de modo a alocar os recursos humanos necessários à consecução das mesmas.

É importante, igualmente, identificar os fornecedores de bens ou serviços imprescindíveis para a manutenção das atividades consideradas essenciais e prioritárias e garantir que esses fornecedores estão igualmente preparados para responder em situação de crise (por exemplo, fornecimento de refeições e os transportes escolares). Se não, devem estar previstas soluções alternativas.

As eventuais medidas de evicção escolar são determinadas pelo Delegado de Saúde Concelhio nos termos da legislação aplicável.

O PC deve prever as formas de manter as atividades escolares consideradas essenciais e prioritárias, no caso de um elevado absentismo dos seus profissionais.

Perante um cenário de elevado absentismo dos professores ou outros profissionais, é fundamental planear a sua substituição, de modo a minimizar o impacto desta situação nas atividades escolares.

É de equacionar a possibilidade de utilização do teletrabalho. No que se refere aos alunos, poderão estar previstas atividades através de e-mail, a fim de reduzir o impacto do absentismo dos professores, no cumprimento das tarefas escolares, devendo prever-se também estratégias de informação e envolvimento dos pais que lhes permitam apoiar a realização de trabalhos escolares em casa.

É fundamental prever abordagens alternativas para o caso de sectores identificados como vitais poderem ser afetados (por exemplo, possuir uma reserva de água engarrafada e de alimentos não perecíveis, aumentar as reservas de produtos de higiene e limpeza ou de materiais escolares). Estas medidas devem decorrer da realidade e dimensão de cada escola ou instituição, do tipo de serviços prestados, bem como das possibilidades alternativas de serviços ou fornecedores junto da comunidade local.

A escola deve possuir um ficheiro atualizado e acessível dos contactos de todos os colaboradores, dos pais/encarregados de educação de todas as crianças, a fim de as contactar se necessário.

Sempre que a escola forneça alimentação, é muito importante prever soluções alternativas para a manutenção deste serviço, em particular, no que se refere a crianças carenciadas abrangidas pelo programa de refeições escolares.

Perante um eventual encerramento da escola, é útil fornecer informação aos pais, se possível complementada por nota escrita, indicando qual o período de encerramento e medidas de vigilância a adotar.