 Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1996/A, de 10 de Julho
"Altera o quadro de pessoal aprovado pelo Decreto Regulamentar ..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 31/1996/A, de 10 de Julho
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 33/88/A, de 3 de Ag..." Decreto Regulamentar Regional N.º 32/1996/A, de 13 de Julho
"Estabelece as normas de classificação e o sistema de apoios à ..." Resolução N.º 146/1996, de 25 de Julho
"Cede à Unileite o uso e fruição da universalidade de direitos ..." Resolução N.º 147/1996, de 25 de Julho
"Adjudica a prestação de serviços de planeamento e fiscalização..." Resolução N.º 148/1996, de 25 de Julho
"Adjudica a empreitada de grande reparação da Escola Secundária..." Resolução N.º 149/1996, de 25 de Julho
Resolução N.º 150/1996, de 25 de Julho
"Adjudica a empreitada de construção do pavilhão de judo e sala..." Resolução N.º 151/1996, de 25 de Julho
"Autoriza transferência de verbas para o Fundo Regional de Abas..." Resolução N.º 152/1996, de 25 de Julho
"Aprova no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos..." Resolução N.º 153/1996, de 25 de Julho
"Procede a transferência de verbas no orçamento da Região Autón..." |