I Série, N.º 37, de 12 de setembro de 1991 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
 

Despacho Normativo N.º 164/1991, de 12 de Setembro
"Fixa o montante das indemnizações compensatórias, a atribuir a..."

Despacho Normativo N.º 165/1991, de 12 de Setembro
"Define o procedimento para a atribuição das indemnizações comp..."

Portaria N.º 50/1991, de 12 de Setembro
"Define a Região Autónoma dos Açores, como zona desfavorecida, ..."

  

S.R. da Saúde e Segurança Social
  

S.R. das Finanças e Planeamento
  

S.R. do Turismo e Ambiente