I Série, N.º 12, de 20 de março de 1997 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
 

Decreto Legislativo Regional N.º 1-A/1997/A, de 27 de Fevereiro
"Altera os artigos 5.º, 6.º, 14.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 384..."

Resolução N.º 2/1997/A, de 6 de Março
"Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional ..."

Resolução N.º 3/1997/A, de 6 de Março
"Constitui uma Comissão Eventual para o Estudo e Acompanhamento..."

  

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura Pescas e Ambiente
  

S.R. da Economia
  

S.R. da Educação e Assuntos Sociais
  

S.R. da Habitação e Equipamentos
  

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento