Decreto Legislativo Regional N.º 1-A/1997/A, de 27 de Fevereiro
"Altera os artigos 5.º, 6.º, 14.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 384..."

Resolução N.º 2/1997/A, de 6 de Março
"Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional ..."

Resolução N.º 3/1997/A, de 6 de Março
"Constitui uma Comissão Eventual para o Estudo e Acompanhamento..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1997/A, de 11 de Março
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/A, de 20 de M..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1997/A, de 11 de Março
"Actualiza as gratificações a atribuir aos conselhos directivos..."

Declaração de Rectificação N.º 7/1997, de 20 de Março
"Rectifica a Resolução n.º 28/97, de 27 de Fevereiro, que aprov..."

Portaria N.º 21/1997, de 20 de Março
"Atribui subsídio aos produtores autorizados a utilizar a denom..."

Portaria N.º 19/1997, de 20 de Março
"Actualiza a tabela de preços a praticar pelas associações de B..."

Despacho Normativo N.º 76/1997, de 20 de Março
"Fixa o período e os procedimentos a adoptar para a formulação ..."

Portaria N.º 20/1997, de 20 de Março
"Altera a Portaria n.º 14/93, de 8 de Abril. (Regulamenta as co..."

Portaria N.º 19/1997, de 20 de Março
"Actualiza a tabela de preços a praticar pelas associações de B..."

Portaria N.º 19/1997, de 20 de Março
"Actualiza a tabela de preços a praticar pelas associações de B..."