Decreto Regulamentar Regional N.º 27/2004/A, de 15 de Julho
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de J..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 28/2004/A, de 20 de Julho
"Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santos Espírito de A..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 29/2004/A, de 21 de Julho
"Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de An..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 100/2004, de 29 de Julho
"Autoriza a concessão de um aval à Administração dos Portos da ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 101/2004, de 29 de Julho
"Autoriza a concessão de um aval à Administração dos Portos das..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 102/2004, de 29 de Julho
"Autorizar transferência de dívida e respectiva hipoteca, da e..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 103/2004, de 29 de Julho
"Adjudica o fornecimento de três viaturas de combate a incêndio..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 104/2004, de 29 de Julho
"Adjudica a empreitada de construção do Matadouro da Ilha de S..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 105/2004, de 29 de Julho
"Delegar no Secretário Regional da Agricultura e Pescas competê..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 106/2004, de 29 de Julho
"Autoriza a concessão de um aval à Administração dos Portos do ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 107/2004, de 29 de Julho
"Adjudica a empreitada de construção do Matadouro da Ilha do Pi..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 108/2004, de 29 de Julho
"Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a celebrar..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 109/2004, de 29 de Julho
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Resolução do Conselho do Governo N.º 110/2004, de 29 de Julho
"Aprova o Plano Regional de Erradicação e Controlo de Espécies ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 111/2004, de 29 de Julho
"Autoriza a celebração de contratos com carácter plurianual ent..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 112/2004, de 29 de Julho
"Cede, a título definitivo e gratuito, à Diocese de Angra e Ilh..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 113/2004, de 29 de Julho
"Autoriza a concessão de um aval à SAUDAÇOR - Sociedade Gestora..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 114/2004, de 29 de Julho
"Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Junta d..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 98/2004, de 29 de Julho
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Resolução do Conselho do Governo N.º 99/2004, de 29 de Julho
"Autoriza a SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transporte..."

Portaria N.º 66/2004, de 29 de Julho
"Aprova o Regulamento das Lotas da Região Autónoma dos Açores.R..."

Portaria N.º 67/2004, de 29 de Julho
"Altera a Portaria nº1-A/2002, de 10 de Janeiro, que aprova o R..."

Despacho Normativo N.º 38/2004, de 29 de Julho
"Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a..."