 Resolução N.º 1/2000/A, de 17 de Agosto
"Ratifica o Plano Director Municipal de Ponta Delgada
Resolução N.º 124/2000, de 17 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público internacional, para ar..." Resolução N.º 125/2000, de 17 de Agosto
"Fixa, para o ano 2000, a quota de descongelamento para admissã..." Resolução N.º 126/2000, de 17 de Agosto
"Cede à Santa casa da Misericórdia da Horta, a título definitiv..." Resolução N.º 127/2000, de 17 de Agosto
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 128/2000, de 17 de Agosto
"Autoriza a cedência a título precário e gratuito de um imóvel ..." Resolução N.º 129/2000, de 17 de Agosto
"Inicia o processo que levará à construção de um novo hospital ..." Resolução N.º 130/2000, de 17 de Agosto
"Classificar como de valor concelhio, o imóvel denominado "..." Resolução N.º 131/2000, de 17 de Agosto
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 132/2000, de 17 de Agosto
"Dá nova redacção às alíneas a) e b) do n.º1 da Resolução n.º 2..." Resolução N.º 133/2000, de 17 de Agosto
"Revoga a Resolução n.º 3/2000, de 27 de Janeiro, que autorizou..." Resolução N.º 134/2000, de 17 de Agosto
"Aprova o orçamento, relativo ao ano económico de 2000, das des..." Resolução N.º 135/2000, de 17 de Agosto
"Autoriza os trabalhos a mais a realizar no âmbito da empreitad..." Resolução N.º 136/2000, de 17 de Agosto
"Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos Caminho..." Resolução N.º 137/2000, de 17 de Agosto
"Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos Caminho..." Resolução N.º 138/2000, de 17 de Agosto
"Aprova, para a Região autónoma dos Açores, as linhas de orient..." Resolução N.º 139/2000, de 17 de Agosto
"Manda proceder à elaboração dos Planos de Ordenamento da Orla ..." Resolução N.º 140/2000, de 17 de Agosto
"Designa o director Regional do Território e dos Recursos Hídri..." Resolução N.º 141/2000, de 17 de Agosto
"Reconhece ao secretário Regional do Ambiente, o direito a habi..." Resolução N.º 142/2000, de 17 de Agosto
"Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo a lanç..." Resolução N.º 143/2000, de 17 de Agosto
"Autoriza as Juntas Autónomas dos Portos de Ponta Delgada e de ..." |