 Decreto Regulamentar Regional N.º 18/1998/A, de 9 de Junho
"Estabelece as taxas a cobrar pelas entidades integradas no Ser..."
Resolução N.º 125/1998, de 25 de Junho
"Autoriza a abertura de concurso público para a realização da e..." Resolução N.º 126/1998, de 25 de Junho
"Autoriza a cedência à Santa Casa da Misericórdia do Corvo do p..." Resolução N.º 127/1998, de 25 de Junho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 128/1998, de 25 de Junho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 129/1998, de 25 de Junho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 130/1998, de 25 de Junho
"Altera o nº6, da Resolução nº193/97, de 9 de Outubro. Resolução N.º 131/1998, de 25 de Junho
"Cativa verbas nas dotações de despesa do orçamento da Região A..." Resolução N.º 132/1998, de 25 de Junho
"Cede à Universidade dos Açores, por um período de três anos, p..." Resolução N.º 133/1998, de 25 de Junho
"Declara a utilidade pública urgente de parcela de terreno, com..." Resolução N.º 134/1998, de 25 de Junho
"Autoriza a aquisição, por ajuste directo, de 138 pneus e de 21..." Resolução N.º 135/1998, de 25 de Junho
"Autoriza a aquisição, por ajuste directo,de 4000 sacos de cime..." Resolução N.º 136/1998, de 25 de Junho
"Autoriza a cedência de dois lotes de terreno à Kairós, Coopera..." Resolução N.º 137/1998, de 25 de Junho
"Concede incentivo financeiro." Resolução N.º 138/1998, de 25 de Junho
"Aprova o orçamento, para 1998, das despesas a efectuar pelo Se..." Resolução N.º 139/1998, de 25 de Junho
"Autoriza a abertura de concurso público para a empreitada de c..." Resolução N.º 140/1998, de 25 de Junho
"Contrai um empréstimo até ao montante de doze milhões de conto..." Resolução N.º 141/1998, de 25 de Junho
"Autoriza ao Conselho de Administração do Hospital de Ponta Del..." Resolução N.º 142/1998, de 25 de Junho
"Não adjudicar qualquer das propostas para o afretamento, por a..." Resolução N.º 143/1998, de 25 de Junho
"Anula o concurso público para a empreitada de construção de do..." Resolução N.º 144/1998, de 25 de Junho
"Aprova projecto de investimento no âmbito do Subsistema de apo..." Resolução N.º 145/1998, de 25 de Junho
"Autoriza o financiamento do lote nº3 da empreitada de construç..." Resolução N.º 146/1998, de 25 de Junho
"Fixa a quota global de descongelamentos na administração Regio..." Resolução N.º 147/1998, de 25 de Junho
"Ratifica as medidas preventivas para a zona litoral da fregues..." Resolução N.º 148/1998, de 25 de Junho
"Limita a possibilidade de disseminação, através da evasão de e..." Resolução N.º 149/1998, de 25 de Junho
"Cria grupo de trabalho encarregado de promover a elaboração de..." Resolução N.º 150/1998, de 25 de Junho
"Cria grupo de trabalho encarregado de promover e supervisionar..." |