I Série, N.º 11, de 14 de março de 2002 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 39/2002, de 14 de Março
"Determina o reforço dos mecanismos de controlo relativos à con..."

Resolução N.º 40/2002, de 14 de Março
"Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Câmara ..."

Resolução N.º 41/2002, de 14 de Março
"Autoriza a proceder à cedência em propriedade plena, aos inter..."

Resolução N.º 42/2002, de 14 de Março
"Altera os n.ºs 2.3 e 2.4 da Resolução n.º 117/93, de 4 de Nove..."

Resolução N.º 43/2002, de 14 de Março
"Aprova a transição para o SIDEL – Subsistema para o Desenvolvi..."

Resolução N.º 44/2002, de 14 de Março
"Aprova a transição para o SIDEL – Subsistema para o Desenvolvi..."

Resolução N.º 45/2002, de 14 de Março
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema para ..."

Resolução N.º 46/2002, de 14 de Março
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema para ..."

Resolução N.º 47/2002, de 14 de Março
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..."

Resolução N.º 48/2002, de 14 de Março
"Aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de..."

Resolução N.º 49/2002, de 14 de Março
"Autoriza a prorrogação do prazo de conclusão do projecto de co..."

Resolução N.º 50/2002, de 14 de Março
"Altera a alínea d) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de ..."

Resolução N.º 51/2002, de 14 de Março
"Autoriza a concessão de um aval à EDA – Electricidade dos Açor..."

  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Economia
  

S.R. da Educação e Cultura
  

S.R. do Ambiente
  

S.R. dos Assuntos Sociais
  

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento