Resolução N.º 10/2001, de 15 de Fevereiro
"Dá nova redacção às alíneas a) e b) do n.º 1 da Resolução n.º ..."

Resolução N.º 11/2001, de 15 de Fevereiro
"Autoriza a Secretaria Regional da Economia a estabelecer proto..."

Resolução N.º 12/2001, de 15 de Fevereiro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..."

Resolução N.º 13/2001, de 15 de Fevereiro
"Regula e define os critérios de classificação a observar nos c..."

Resolução N.º 14/2001, de 15 de Fevereiro
"Autoriza a cedência em propriedade plena, à Junta de Freguesia..."

Resolução N.º 15/2001, de 15 de Fevereiro
"Autoriza a cedência em propriedade plena, aos interessados em ..."

Resolução N.º 16/2001, de 15 de Fevereiro
"Atribuir à empresa Sata Internacional, uma comparticipação fin..."

Declaração de Rectificação N.º 16A-B/2000, de 15 de Fevereiro
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 31..."

Declaração de Rectificação N.º 3/2001, de 15 de Fevereiro
"Rectifica a Resolução n.º 158/2000, de 12 de Outubro, que apro..."

Declaração de Rectificação N.º 4/2001, de 15 de Fevereiro
"Rectifica a Portaria n.º 9/2001, de 1 de Fevereiro, que aprova..."

Declaração de Rectificação N.º 5/2001, de 15 de Fevereiro
"Rectifica a Portaria n.º 10/2001, de 1 de Fevereiro, que aprov..."