I Série, N.º 2, de 10 de janeiro de 2002 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 10/2002, de 10 de Janeiro
"Autoriza a cedência de prédio urbano, destinado a habitação, s..."

Resolução N.º 11/2002, de 10 de Janeiro
"Governo Regional resolve que sempre que seja atribuída compart..."

Resolução N.º 12/2002, de 10 de Janeiro
"Altera o n.º 2 da Resolução n.º 60/99, de 22 de Abril

Resolução N.º 13/2002, de 10 de Janeiro
"Altera o n.º 2 da Resolução n.º 59/99, de 22 de Abril

Resolução N.º 14/2002, de 10 de Janeiro
"Altera para 31 de Dezembro de 2002 o termo do prazo fixado no ..."

Resolução N.º 15/2002, de 10 de Janeiro
"Autoriza a cedência de parte do imóvel sito à Rua da Arquinha,..."

Resolução N.º 16/2002, de 10 de Janeiro
"Autoriza a cedência à Junta do Núcleo de São Miguel do Corpo N..."

Resolução N.º 17/2002, de 10 de Janeiro
"Nomeia o representante do Governo Regional dos Açores no Conse..."

Resolução N.º 18/2002, de 10 de Janeiro
"Autoriza o Gabinete de Gestão Financeira do Emprego a proceder..."

Resolução N.º 19/2002, de 10 de Janeiro
"Governo resolve não adjudicar a execução dos trabalhos e aquis..."

Resolução N.º 2/2002, de 10 de Janeiro
"Aprova o projecto de Plano Regional de Água da Região Autónoma..."

Resolução N.º 20/2002, de 10 de Janeiro
"Aprova o relatório final do concurso público internacional e a..."

Resolução N.º 21/2002, de 10 de Janeiro
"Adjudica a execução dos trabalhos a mais e não previstos na em..."

Resolução N.º 22/2002, de 10 de Janeiro
"Concede ao adjudicatário, uma prorrogação graciosa do prazo de..."

Resolução N.º 23/2002, de 10 de Janeiro
"Classifica de Interesse Concelhio, a Calçada-Mirante da Quinta..."

Resolução N.º 3/2002, de 10 de Janeiro
"Anula o concurso público internacional para a empreitada de co..."

Resolução N.º 4/2002, de 10 de Janeiro
"Altera os n.ºs 2 e 4 da Resolução n.º 46/96, de 21 de Março. (..."

Resolução N.º 5/2002, de 10 de Janeiro
"Altera as bandas de variação automática das taxas de impostos ..."

Resolução N.º 6/2002, de 10 de Janeiro
"Aprovar projectos de investimento no âmbito do Subsistema de A..."

Resolução N.º 7/2002, de 10 de Janeiro
"Aprovar a transição para o SIDEL – Subsistema para o Desenvolv..."

Resolução N.º 8/2002, de 10 de Janeiro
"Aprovar a transição para o SIDEL – Subsistema para o Desenvolv..."

Resolução N.º 9/2002, de 10 de Janeiro
"Autoriza a cedência, ao Grupo Desportivo de São Roque o lote d..."

  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Educação e Cultura
  

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento