 Despacho Normativo N.º 39/2005, de 7 de Julho
"Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 105/2005, de 7 de Julho
"Reforça em € 750.000,00 o limite orçamental fixado pela Resolu..." Resolução do Conselho do Governo N.º 106/2005, de 7 de Julho
"Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a transfer..." Resolução do Conselho do Governo N.º 107/2005, de 7 de Julho
"Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das par..." Resolução do Conselho do Governo N.º 108/2005, de 7 de Julho
"Altera o n.º 11 da Resolução n.º 35/2001, de 12 de Abril.( Aut..." Resolução do Conselho do Governo N.º 109/2005, de 7 de Julho
"Autoriza a abertura de um concurso público para adjudicação da..." Resolução do Conselho do Governo N.º 110/2005, de 7 de Julho
"Declara a reversão e resolução do direito de uso e fruição ced..." Resolução do Conselho do Governo N.º 111/2005, de 7 de Julho
"Autoriza o Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas (..." Resolução do Conselho do Governo N.º 112/2005, de 7 de Julho
"Adjudica a empreitada de Concepção/Execução da Placa de Estaci..." Resolução do Conselho do Governo N.º 113/2005, de 7 de Julho
"Declara a utilidade pública do prédio urbano, com área de 23 m..." Resolução do Conselho do Governo N.º 114/2005, de 7 de Julho
"Autoriza a concessão de um aval à empresa EDA - Electricidade ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 115/2005, de 7 de Julho
"Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expr..." Resolução do Conselho do Governo N.º 116/2005, de 7 de Julho
"Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de Remo..." |