 Resolução N.º 10/2002, de 10 de Janeiro
"Autoriza a cedência de prédio urbano, destinado a habitação, s..."
Resolução N.º 11/2002, de 10 de Janeiro
"Governo Regional resolve que sempre que seja atribuída compart..." Resolução N.º 12/2002, de 10 de Janeiro
"Altera o n.º 2 da Resolução n.º 60/99, de 22 de Abril Resolução N.º 13/2002, de 10 de Janeiro
"Altera o n.º 2 da Resolução n.º 59/99, de 22 de Abril Resolução N.º 14/2002, de 10 de Janeiro
"Altera para 31 de Dezembro de 2002 o termo do prazo fixado no ..." Resolução N.º 15/2002, de 10 de Janeiro
"Autoriza a cedência de parte do imóvel sito à Rua da Arquinha,..." Resolução N.º 16/2002, de 10 de Janeiro
"Autoriza a cedência à Junta do Núcleo de São Miguel do Corpo N..." Resolução N.º 17/2002, de 10 de Janeiro
"Nomeia o representante do Governo Regional dos Açores no Conse..." Resolução N.º 18/2002, de 10 de Janeiro
"Autoriza o Gabinete de Gestão Financeira do Emprego a proceder..." Resolução N.º 19/2002, de 10 de Janeiro
"Governo resolve não adjudicar a execução dos trabalhos e aquis..." Resolução N.º 2/2002, de 10 de Janeiro
"Aprova o projecto de Plano Regional de Água da Região Autónoma..." Resolução N.º 20/2002, de 10 de Janeiro
"Aprova o relatório final do concurso público internacional e a..." Resolução N.º 21/2002, de 10 de Janeiro
"Adjudica a execução dos trabalhos a mais e não previstos na em..." Resolução N.º 22/2002, de 10 de Janeiro
"Concede ao adjudicatário, uma prorrogação graciosa do prazo de..." Resolução N.º 23/2002, de 10 de Janeiro
"Classifica de Interesse Concelhio, a Calçada-Mirante da Quinta..." Resolução N.º 3/2002, de 10 de Janeiro
"Anula o concurso público internacional para a empreitada de co..." Resolução N.º 4/2002, de 10 de Janeiro
"Altera os n.ºs 2 e 4 da Resolução n.º 46/96, de 21 de Março. (..." Resolução N.º 5/2002, de 10 de Janeiro
"Altera as bandas de variação automática das taxas de impostos ..." Resolução N.º 6/2002, de 10 de Janeiro
"Aprovar projectos de investimento no âmbito do Subsistema de A..." Resolução N.º 7/2002, de 10 de Janeiro
"Aprovar a transição para o SIDEL – Subsistema para o Desenvolv..." Resolução N.º 8/2002, de 10 de Janeiro
"Aprovar a transição para o SIDEL – Subsistema para o Desenvolv..." Resolução N.º 9/2002, de 10 de Janeiro
"Autoriza a cedência, ao Grupo Desportivo de São Roque o lote d..." |