Decreto Legislativo Regional N.º 16-A/2001/A, de 31 de Outubro
"Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/A, de 21 de M..."

Decreto Legislativo Regional N.º 17/2001/A, de 9 de Novembro
"Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 50/98, d..."

Decreto Legislativo Regional N.º 18/2001/A, de 9 de Novembro
"Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 158/84, ..."

Decreto Legislativo Regional N.º 19/2001/A, de 12 de Novembro
"Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 41/2001,..."

Decreto Legislativo Regional N.º 20/2001/A, de 12 de Novembro
"Desafecta do regime florestal uma parcela de terreno baldio no..."

Decreto Legislativo Regional N.º 21/2001/A, de 13 de Novembro
"Define como ilícitos de mera ordenação social a falta de apres..."

Decreto Legislativo Regional N.º 22/2001/A, de 13 de Novembro
"Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 112/2001..."

Decreto Legislativo Regional N.º 23/2001/A, de 13 de Novembro
"Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2000/A,de 12 de M..."

Resolução N.º 22/2001/A, de 14 de Novembro
"Resolve aprovar o orçamento da Assembleia Legislativa Regional..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 14/2001/A, de 9 de Novembro
"Estabelece os Estatutos da Inspecção do Trabalho.

Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2001/A, de 14 de Novembro
"Altera o Decreto Regulamentar Regional nº33/20007A, DE 11 DE N..."

Resolução N.º 153/2001, de 22 de Novembro
"Adjudica a empreitada de execução do sistema de abastecimento ..."

Resolução N.º 154/2001, de 22 de Novembro
"Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada a proceder..."

Resolução N.º 155/2001, de 22 de Novembro
"Aprova a transição para o SIDEL de diversos projectos de inves..."

Resolução N.º 156/2001, de 22 de Novembro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..."

Resolução N.º 157/2001, de 22 de Novembro
"Aprova a inclusão de investimento no programa de cooperação fi..."

Despacho Normativo N.º 52/2001, de 22 de Novembro
"Autoriza a "Abraço - Associação de Apoio a Pessoas com VI..."

Despacho Normativo N.º 53/2001, de 22 de Novembro
"Autoriza, a titulo excepcional, a realização das Provas de S. ..."

Despacho Normativo N.º 53-A/2001, de 22 de Novembro
"Designa a entidade competente para aplicar coimas e sanções em..."

Portaria N.º 70/2001, de 22 de Novembro
"É criado na Região Autónoma dos Açores o programa do curso de ..."