 Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1987/A, de 6 de Janeiro
"Regulamenta medidas de promoção do emprego, estimulando a redu..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1987/A, de 8 de Janeiro
"Define a natureza e atribuições do Instituto Regional de Produ..." Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1987/A, de 21 de Fevereiro
"Substitui o quadro de pessoal do Hospital de Angra do Heroísmo..." Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1987/A, de 30 de Janeiro
"Altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios, aprovado ..." Resolução N.º 25/1987, de 17 de Fevereiro
"Fixa o dia 27 de Fevereiro de 1987, como data limite para o pa..." Resolução N.º 26/1987, de 17 de Fevereiro
"Concede ao Rádio Clube de Angra um subsídio reembolsável. Resolução N.º 27/1981, de 17 de Fevereiro
"Autoriza o Secretário Regional do Trabalho a reforçar a verba ..." Resolução N.º 28/1987, de 17 de Fevereiro
"Autoriza as secretarias Regionais das Finanças e do Equipament..." Resolução N.º 29/1987, de 17 de Fevereiro
"Autoriza o dispêndio de 14 983 840$00, resultante de erros e o..." Resolução N.º 30/1987, de 17 de Fevereiro
"Altera o valor da adjudicação do fornecimento de “Unidades de ..." Resolução N.º 31/1987, de 17 de Fevereiro
"Adjudica à Firma SOMAGUE,S.A.R.L., a empreitada de “Construção..." Resolução N.º 32/1987, de 17 de Fevereiro
"Adjudica á Firma António Ribeiro Casanova a empreitada de Infr..." Resolução N.º 33/1987, de 17 de Fevereiro
"Autoriza a comparticipação do Governo Regional, no ano em curs..." Resolução N.º 34/1987, de 17 de Fevereiro
"Transfere para a EDA-E.P., a posição que o Governo Regional de..." Resolução N.º 35/1987, de 17 de Fevereiro
"Concede à Cooperativa Agrícola do Topo, o benefício da compens..." Resolução N.º 36/1987, de 17 de Fevereiro
"Autoriza o Eng. António Manuel Martins, oficial da Armada, na ..." Resolução N.º 37/1987, de 17 de Fevereiro
"Determina que a equiparação, prevista nos sub-pontos 2 e 5 do ..." |