Resolução N.º 193/1998, de 27 de Agosto
"Adjudica a participação social detida pela Região Autónoma dos..."

Resolução N.º 194/1998, de 27 de Agosto
"Cria um grupo de trabalho com vista à definição da metodologia..."

Resolução N.º 195/1998, de 27 de Agosto
"Prorroga até 31 de Dezembro de 1998, o período previsto no nº ..."

Declaração de Rectificação N.º 28/1998, de 27 de Agosto
"Rectifica a declaração de rectificação nº 11-H/98, de 30 de Ju..."

Despacho Normativo N.º 228/1998, de 27 de Agosto
"Aprova os orçamentos, para 1998, de diversos serviços autónomo..."

Despacho Normativo N.º 229/1998, de 27 de Agosto
"Aprova o orçamento suplementar para 1998, do Fundo regional de..."

Portaria N.º 58/1998, de 27 de Agosto
"Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a f..."

Portaria N.º 56/1998, de 27 de Agosto
"Regulamenta o regime de criação e funcionamento dos cursos de ..."

Portaria N.º 57/1998, de 27 de Agosto
"Regulamenta o regume de certificação da incapacidade temporári..."

Portaria N.º 59/1998, de 27 de Agosto
"Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a f..."

Portaria N.º 60/1998, de 27 de Agosto
"Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a f..."

Portaria N.º 61/1998, de 27 de Agosto
"Aprova o regulamento deconcessão de bolsas de estudo para a fr..."

Portaria N.º 62/1998, de 27 de Agosto
"Extingue o Albergue Distrital de Ponta Delgada"