Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1996/A, de 10 de Julho
"Altera o quadro de pessoal aprovado pelo Decreto Regulamentar ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 31/1996/A, de 10 de Julho
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 33/88/A, de 3 de Ag..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 32/1996/A, de 13 de Julho
"Estabelece as normas de classificação e o sistema de apoios à ..."

Resolução N.º 146/1996, de 25 de Julho
"Cede à Unileite o uso e fruição da universalidade de direitos ..."

Resolução N.º 147/1996, de 25 de Julho
"Adjudica a prestação de serviços de planeamento e fiscalização..."

Resolução N.º 148/1996, de 25 de Julho
"Adjudica a empreitada de grande reparação da Escola Secundária..."

Resolução N.º 149/1996, de 25 de Julho

Resolução N.º 150/1996, de 25 de Julho
"Adjudica a empreitada de construção do pavilhão de judo e sala..."

Resolução N.º 151/1996, de 25 de Julho
"Autoriza transferência de verbas para o Fundo Regional de Abas..."

Resolução N.º 152/1996, de 25 de Julho
"Aprova no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos..."

Resolução N.º 153/1996, de 25 de Julho
"Procede a transferência de verbas no orçamento da Região Autón..."

Declaração de Rectificação N.º 17/1996, de 25 de Julho
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 117/96, que regu-lamenta o ..."

Despacho Normativo N.º 139/1996, de 25 de Julho
"Aprova o orçamento do centro de saúde de Vila do Porto

Despacho Normativo N.º 140/1996, de 25 de Julho
"Designa o representante do Governo da Região na Secção Intermi..."

Despacho Normativo N.º 141/1996, de 25 de Julho
"Aprova o orçamento do Fundo Regional de Acção Social Escolar, ..."

Despacho Normativo N.º 142/1996, de 25 de Julho
"Aprova os orçamentos de diversos serviços autónomos e de saúde..."

Despacho Normativo N.º 143/1996, de 25 de Julho
"Aprova os orçamentos para 1996, do centro de saúde e do hospit..."

Despacho Normativo N.º 144/1996, de 25 de Julho
"Aprova a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, refer..."

Despacho Normativo N.º 149/1996, de 25 de Julho
"Determina o modo de contratação de professores do 1.º ciclo do..."

Despacho Normativo N.º 144/1996, de 25 de Julho
"Aprova a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, refer..."

Despacho Normativo N.º 145/1996, de 25 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 146/1996, de 25 de Julho
"Autiriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 147/1996, de 25 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 148/1996, de 25 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."