| I Série, N.º 31, de 3 de agosto de 1995 |
  
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 | Assembleia Legislativa Regional dos Açores |
| Governo Regional dos Açores |
| | Resolução N.º 133/1995, de 3 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para adj..." Resolução N.º 134/1995, de 3 de Agosto
"Autoriza a celebração do contrato da empreitada de execução do..." Resolução N.º 135/1995, de 3 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 136/1995, de 3 de Agosto
"Fixa a quota global de descongelamentos da Administração Regio..." Resolução N.º 137/1995, de 3 de Agosto
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..." Resolução N.º 138/1995, de 3 de Agosto
"Aprova a inclusão de investimentos municipais, no programa de ..." Resolução N.º 139/1995, de 3 de Agosto
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..." Resolução N.º 140/1995, de 3 de Agosto
"Cede à Associação de Agricultores da Graciosa o uso e fruição ..." Resolução N.º 141/1995, de 3 de Agosto
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..." Resolução N.º 142/1995, de 3 de Agosto
"Autoriza o pagamento referente aos sobrecustos da execução da ..." Resolução N.º 143/1995, de 3 de Agosto
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..." |
 | Presidência do Conselho de Ministros |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| | Portaria N.º 50/1995, de 3 de Agosto
"Altera a Portaria n.º 4/93, de 25 de Fevereiro, que regulament..." Portaria N.º 51/1995, de 3 de Agosto
"Estabelece a obrigatoriedade de sujeição a inspecção fitossani..." Portaria N.º 52/1995, de 3 de Agosto
"Altera a Portaria n.º 12/94, de 5 de Maio, que estabelece norm..." Portaria N.º 53/1995, de 3 de Agosto
"Altera a Portaria n.º 70/92, de 3 de Dezembro, que regulamenta..." Portaria N.º 54/1995, de 3 de Agosto
"Altera a Portaria n.º 24/93, de 3 de Junho, que determina o pr..." Portaria N.º 55/1995, de 3 de Agosto
"Altera a Portaria n.º 69/92, de 3 de Dezembro, que regulamenta..." |
| S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia |
| S.R. da Saúde e Segurança Social |
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