I Série, N.º 31, de 3 de agosto de 1995 |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Assembleia Legislativa Regional dos Açores |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_open.gif) | Governo Regional dos Açores |
| Resolução N.º 133/1995, de 3 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para adj..."
Resolução N.º 134/1995, de 3 de Agosto
"Autoriza a celebração do contrato da empreitada de execução do..."
Resolução N.º 135/1995, de 3 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..."
Resolução N.º 136/1995, de 3 de Agosto
"Fixa a quota global de descongelamentos da Administração Regio..."
Resolução N.º 137/1995, de 3 de Agosto
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..."
Resolução N.º 138/1995, de 3 de Agosto
"Aprova a inclusão de investimentos municipais, no programa de ..."
Resolução N.º 139/1995, de 3 de Agosto
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..."
Resolução N.º 140/1995, de 3 de Agosto
"Cede à Associação de Agricultores da Graciosa o uso e fruição ..."
Resolução N.º 141/1995, de 3 de Agosto
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..."
Resolução N.º 142/1995, de 3 de Agosto
"Autoriza o pagamento referente aos sobrecustos da execução da ..."
Resolução N.º 143/1995, de 3 de Agosto
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Presidência do Conselho de Ministros |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Presidência do Governo Regional dos Açores |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Agricultura e Pescas |
| Portaria N.º 50/1995, de 3 de Agosto
"Altera a Portaria n.º 4/93, de 25 de Fevereiro, que regulament..."
Portaria N.º 51/1995, de 3 de Agosto
"Estabelece a obrigatoriedade de sujeição a inspecção fitossani..."
Portaria N.º 52/1995, de 3 de Agosto
"Altera a Portaria n.º 12/94, de 5 de Maio, que estabelece norm..."
Portaria N.º 53/1995, de 3 de Agosto
"Altera a Portaria n.º 70/92, de 3 de Dezembro, que regulamenta..."
Portaria N.º 54/1995, de 3 de Agosto
"Altera a Portaria n.º 24/93, de 3 de Junho, que determina o pr..."
Portaria N.º 55/1995, de 3 de Agosto
"Altera a Portaria n.º 69/92, de 3 de Dezembro, que regulamenta..."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Saúde e Segurança Social |
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