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SECRETARIA REGIONAL DO MAR E DAS PESCAS
DIREÇÃO REGIONAL DOS ASSUNTOS DO MAR

 
28-03-2012
Candidaturas a Bandeira Azul diminuíram na Região
O arquipélago dos Açores candidatou este ano 32 zonas balneares ao galardão de Bandeira Azul, menos uma do que em 2011, mas a região admite que possa vir a ter mais bandeiras hasteadas do que no ano passado. "Numa primeira análise, constata-se que o número de candidaturas elegíveis é superior ao número de bandeiras hasteadas no ano passado, o que, para... Mais »
25-03-2012
Governo Regional aciona FUNDOPESCA
Devido às más condições climatéricas que assolaram o arquipélago nesta semana passada em que a primavera se iniciou e que impediram a atividade da pesca artesanal nos Açores, e atendendo que o mau tempo vai continuar nos próximos dias, o Governo Regional decidiu convocar para a próxima quinta-feira o Conselho Administrativo do FUNDPESCA. Nesta reuni&#... Mais »
22-03-2012
Assinala-se hoje o Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água foi declarado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a 22 de março de 1992, dia também marcado pela divulgação de um documento fundamental para a temática, a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Com esta comemoração foi definido um momento, em que anualmente, &... Mais »
21-03-2012
Parlamento aprovou diploma que regula licenciamento da exploração geológica no fundo do mar
A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje por maioria, com os votos favoráveis do PS e do PCP, um diploma que regula o licenciamento de atividades de exploração geológica no fundo do mar. O diploma, proposto pelo executivo, foi contestado pelos partidos da oposição, que criticaram especialmente o facto de não se ter esperado pela apreciação... Mais »
21-03-2012
Açores vão poder concessionar a prospeção, pesquisa e exploração de recursos geológicos nos mares da Região
A Região Autónoma dos Açores vai poder concessionar a prospeção, pesquisa e exploração de recursos geológicos no território terrestre e marinho do arquipélago. Esta será uma das consequências da aprovação pela Assembleia Legislativa, prevista para esta quarta-feira, do diploma que estabelece o “regime jurídico... Mais »
   
 
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