PGRH-Açores 2009-2015

Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (2009-2015)
O período de consulta pública do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores) decorreu até 29 de agosto de 2012. No caso da Região Hidrográfica dos Açores, foi assumida a ilha como a unidade de gestão de recursos hídricos, assegurando-se, deste modo, mecanismos de salvaguarda das especificidades locais numa perspetiva ambientalmente sustentável, economicamente eficiente e socialmente equitativa. Nestes termos, o PGRH-Açores concretiza a articulação das orientações estratégicas, programas e medidas preconizadas nos nove Planos de Gestão de Recursos Hídricos de Ilha (PGRHI) entretanto elaborados. A elaboração do PGRH-Açores, desenvolvido de acordo com os conteúdos e estrutura fixados na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de outubro, constitui uma iniciativa da secretaria regional do Ambiente e do Mar (SRAM), através da Administração Hidrográfica dos Açores (AHA) da direção regional do Ambiente (DRA), por força da orgânica constante do Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de novembro, e que tem por incumbência a proteção e gestão dos recursos hídricos, nomeadamente a implementação da Diretiva Quadro da Água, nos termos da alínea d) do artigo 25.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de novembro. Para a elaboração do PGRH-Açores, a AHA promoveu os procedimentos concursais visando a elaboração dos Planos de Gestão de Recursos Hídricos das Ilhas Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo, a readequação dos Planos relativos às ilhas de São Miguel e Santa Maria e a elaboração do próprio PGRH-Açores, projetos executados pelo consórcio Simbiente Açores - Engenharia Ambiental, Lda. e Simbiente - Engenharia Ambiental, Lda. Consulte os documentos abaixo para mais informação relativa ao PGRH-Açores (2009-2015). • Resumo Não Técnico • Relatório Técnico Capítulo 1 - Enquadramento e aspetos gerais Capítulo 2 - Caraterização e diagnóstico da situação de referência Volume 1 - Santa Maria Volume 2 - São Miguel Volume 3 - Terceira Volume 4 - Graciosa Volume 5 - São Jorge Volume 6 - Pico Volume 7 - Faial Volume 8 - Flores Volume 9 - Corvo Capítulo 3 - Síntese da caraterização e diagnóstico Capítulo 4 - Cenários prospetivos Capítulo 5 - Objetivos Anexo I - Fichas de objetivos Capítulo 6 - Programa de medidas Anexo II - Fichas de medidas Anexo III - Fichas de massa de água Capítulo 7 - Sistema de Promoção, de Acompanhamento e de Avaliação Parte Complementar B - Plano de Participação Pública • Relatório Síntese • Relatório Técnico Específico - Reporte à Comissão Europeia AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA • Relatório Ambiental Preliminar • Resumo Não Técnico • Relatório Ambiental Final