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Águas subterrâneas
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Em termos geológicos, considera-se água subterrânea toda a água existente nos espaços vazios que constituem formações geológicas designados por aquíferos. Estes são rochas porosas e permeáveis, capazes de reter e fazer circular água e de cedê-la naturalmente a partir de nascentes, ou a partir da execução de furos de captação de água.
Nos Açores, as águas subterrâneas constituem a principal origem de água de abastecimento público para consumo humano, estima-se cerca de 98% de água fornecida às populações. O facto de algumas ilhas estarem quase na sua totalidade dependentes das origens de água subterrânea para o abastecimento público contribui para sublinhar a importância dos recursos hídricos subterrâneos nos Açores.
Neste contexto, a água subterrânea é um recurso natural de importância estratégica e o seu valor para a sociedade açoriana foi, desde a descoberta e povoamento das ilhas, indiretamente reconhecido pelas múltiplas utilizações deste recurso.
Para assegurar a proteção das águas subterrâneas são estabelecidos perímetros de proteção às captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público. Tratam-se de áreas definidas na vizinhança das captações em que se estabelecem restrições de utilidade pública ao uso e transformação do solo, em função das características pertinentes às formações geológicas, que armazenam as águas subterrâneas exploradas pelas captações e dos caudais extraídos. As restrições diminuem com o aumento da distância à captação.
Assim, são delimitadas três zonas de proteção às captações de água subterrânea que se destinam ao abastecimento público: imediata (para todas as captações), intermédia e alargada, quando estas abastecem aglomerados populacionais com mais de 500 habitantes, ou quando o caudal é superior a 100 m3/dia.
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