Destaques
 
Alteração do Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores
 Mais »
Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores 2022-2027
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Discussão Pública do PGRIA 2022-2027
PGRIA 2022-2027
ABACO promove a qualidade e sustentabili...
RERA 2022
 

Ponta Delgada 04-01-2012

Avaliação da política europeia da água em consulta pública


fitness check, pretende ser um processo associado à melhor regulamentação que permitirá aferir se a aplicação da legislação sobre a água foi feita, se os objetivos foram atingidos, se há lacunas, o que está a funcionar e não, quais os custos administrativos associados, etc.

Esta avaliação da eficiência e eficácia dos instrumentos legais no domínio da água em vigor no espaço comunitário (DQA, EQS, Águas Residuais Urbanas, Nitratos, Cheias e Água subterrâneas), ao analisar a coerência e robustez da política europeia da água e grau de cumprimento pelos estados membros, permitirá discriminar quais as medidas que terão futuramente que ser adotadas.

O documento de fitness check encontra-se atualmente em processo de consulta pública que se estenderá até 28 de fevereiro de 2012, sendo a participação dos cidadãos, organizações ou autoridades feita através do site:
http://ec.europa.eu/environment/consultations/freswater.htm

Autor: AHA

Numero de Visitantes
  3075679  
Pesquisa
 
 
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 




 






 


 

HOMEPLANEAMENTOGESTÃOLICENCIAMENTOMONITORIZAÇÃOPROJETOSSISTEMAS DE INFORMAÇÃOLEGISLAÇÃOPUBLICAÇÕESCONTACTOS

©2004-2024 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE