Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2004/A, de 2 de Março de 2004
"Altera o Decreto Regulamentar Regional Nº 6/2001/A de 6 de Jun..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 5/2004/A, de 3 de Março de 2004
"Cria uma reserva parcial de caça na ilha Terceira, na qual fic..."

Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004, de 2 de Março de 2004
"De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional Nº 4/20..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 18/2004, de 11 de Março
"Autoriza a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais a celebrar..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 19/2004, de 11 de Março
"Autoriza a celebração de contrato progarma entre a Região Autó..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 20/2004, de 11 de Março
"Autoriza a abertura de concurso público para adudicação da emp..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 21/2004, de 11 de Março
"Autoriza a celebração de contrato programa entre a Região Autó..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 22/2004, de 11 de Março
"Autoriza a celebração de contrato programa entre a Região Autó..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 23/2004, de 11 de Março
"Autoriza a celebração de contrato programa entre a Região Autó..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 24/2004, de 11 de Março
"Concede a empresa da ilha do Pico, um apoio financeiro, destin..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 25/2004, de 11 de Março
"Prorroga o contrato de prestação de serviço público de transpo..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 26/2004, de 11 de Março
"Autoriza a celebração de contrato programa entre a Região Autó..."

Portaria N.º 17/2004, de 11 de Março
"Adopta os critérios de atribuição de quantidade de referência ..."

Portaria N.º 15/2004, de 11 de Março
"Aprova o modelo de cartão de identificação dos Bombeiros Volun..."

Portaria N.º 16/2004, de 11 de Março
"Aprova os modelos A e B do cartão de identificação dos tripule..."