Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 45, de 8 de novembro de 1988

Assembleia Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 33/1988/A, de 18 de Outubro
"Adita um n.º 7 ao artigo 4.º do Decreto Regional n.º 9/80/A, d..."

Decreto Legislativo Regional N.º 34/1988/A, de 19 de Outubro
"Aplica o Decreto—Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, à Região Autó..."

Decreto Legislativo Regional N.º 35/1988/A, de 19 de Outubro
"Extingue o Serviço Regional do Açúcar e do Álcool (SRA). Revog..."

Despacho N.º SN/1988, de 8 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia ..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 44/1988/A, de 18 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila do Porto..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 45/1988/A, de 18 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Santa Cruz da..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 47/1988/A, de 18 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde das Lajes do Pic..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 49/1988/A, de 19 de Outubro
"Regulamenta o exercício da função de autoridade sanitária

Decreto Regulamentar Regional N.º 50/1988/A, de 19 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Santa Cruz da..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 52/1988/A, de 19 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Praia da Vitó..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 53/1988/A, de 19 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Madalena do P..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 54/1988/A, de 19 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Ribeira Grand..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 56/1988/A, de 19 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca d..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 57/1988/A, de 19 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 58/1988/A, de 20 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Hero..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 59/1988/A, de 20 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de São Roque do ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 60/1988/A, de 22 de Outubro
"Adita uma alínea h) ao artigo 20.º do Decreto Regulamentar Reg..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 61/1988/A, de 22 de Outubro
"Sujeita a medidas preventivas uma área da variante à estrada r..."

Presidência do Conselho de Ministros

Declaração de Rectificação N.º SN/1988, de 8 de Novembro
"De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 32/..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 152/1988, de 8 de Novembro
"Determina os critérios quanto à apreciação do regime de assidu..."

S.R. das Finanças

Despacho Normativo N.º 144/1988, de 8 de Novembro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 145/1988, de 8 de Novembro
"Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 146/1988, de 8 de Novembro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 147/1988, de 8 de Novembro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 148/1988, de 8 de Novembro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 149/1988, de 8 de Novembro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 150/1988, de 8 de Novembro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 151/1988, de 8 de Novembro
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."