 Resolução do Conselho do Governo N.º 62/2004, de 17 de Junho
"Aprova a minuta do contrato a celebrar entre a Região Autónoma..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 63/2004, de 17 de Junho
"Descongela, a título excepcional, duas admissões na carreira t..." Resolução do Conselho do Governo N.º 64/2004, de 17 de Junho
"Atribui um apoio suplementar à Ordem Terceira do Carmo no valo..." Resolução do Conselho do Governo N.º 65/2004, de 17 de Junho
"Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da em..." Resolução do Conselho do Governo N.º 66/2004, de 17 de Junho
"Autoriza a cedência do prédio urbano, sito à Rua Morgado Botel..." Resolução do Conselho do Governo N.º 67/2004, de 17 de Junho
" Fixa, para o ano de 2004, o limite orçamental para a concessã..." Resolução do Conselho do Governo N.º 68/2004, de 17 de Junho
"Aceita, em substituição da garantia bancária autónoma, a prest..." Resolução do Conselho do Governo N.º 69/2004, de 17 de Junho
"Atribui à GARÇATAÍNHA – Associação de Desenvolvimento e Solida..." Resolução do Conselho do Governo N.º 70/2004, de 17 de Junho
"Delega poderes no Secretário Regional da Economia para autoriz..." Resolução do Conselho do Governo N.º 71/2004, de 17 de Junho
"Cria a Rede de Organizações Científicas dos Açores, designada ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 72/2004, de 17 de Junho
"Autoriza a atribuição de um subsídio reembolsável aos produtor..." Resolução do Conselho do Governo N.º 73/2004, de 17 de Junho
"Aprova a cooperação financeira directa relativamente a diversa..." Resolução do Conselho do Governo N.º 74/2004, de 17 de Junho
"Adjudica a empreitada de execução da Rede de Abastecimento de ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 75/2004, de 17 de Junho
"Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoçã..." Resolução do Conselho do Governo N.º 76/2004, de 17 de Junho
"Autoriza a cedência, ao Município de Santa Cruz das Flores, do..." Resolução do Conselho do Governo N.º 77/2004, de 17 de Junho
"Aprova o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território..." Resolução do Conselho do Governo N.º 78/2004, de 17 de Junho
"Autoriza a permuta do prédio urbano, propriedade da Região Aut..." Resolução do Conselho do Governo N.º 79/2004, de 17 de Junho
"Autoriza a cedência, por um período de cinco anos, prorrogáve..." Resolução do Conselho do Governo N.º 80/2004, de 17 de Junho
"Reforça em € 2.800.000,00 o limite orçamental fixado pelas Res..." Resolução do Conselho do Governo N.º 81/2004, de 17 de Junho
"Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da em..." |