I Série, N.º 50, de 14 de dezembro de 2006 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Presidência do Governo Regional dos Açores
 

Resolução do Conselho do Governo N.º 153/2006, de 14 de Dezembro
"Aprova a inclusão do investimento municipal no programa de coo..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 154/2006, de 14 de Dezembro
"Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter pl..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 155/2006, de 14 de Dezembro
"Autoriza a cedência, a título definitivo e oneroso, à LOTAÇOR,..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 156/2006, de 14 de Dezembro
"Autoriza a abertura do concurso público para adjudicação da em..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 157/2006, de 14 de Dezembro
"Cria uma estrutura de missão com o objectivo de assegurar o ac..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 158/2006, de 14 de Dezembro
"Encarrega o Vice-Presidente do Governo Regional e o Secretário..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 159/2006, de 14 de Dezembro
"Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a celebrar..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 160/2006, de 14 de Dezembro
"Declara a utilidade pública, nos termos do disposto nos artigo..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 161/2006, de 14 de Dezembro
"Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter pl..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 162/2006, de 14 de Dezembro
"Adjudica a execução dos trabalhos a mais na remodelação e adap..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 163/2006, de 14 de Dezembro
"Incumbe a SAUDAÇOR – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamen..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 164/2006, de 14 de Dezembro
"Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Municí..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 165/2006, de 14 de Dezembro
"Aprova a inclusão de investimentos municipais da Câmara Munici..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 166/2006, de 14 de Dezembro
"Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terr..."

  

S.R. da Agricultura e Florestas