O Provedor do Utente da Saúde é um elo de ligação entre os cidadãos e o Serviço Regional de Saúde, bem como com entidades particulares e profissionais de saúde em regime liberal integrados na rede de prestação de cuidados de saúde, quando articuladas com o SRS.

Não tem poder de decisão, por isso não manda, não impõe e não julga, antes sugere e convence pela força da razão e persuade pela fundamentação das posições assumidas na defesa dos utentes.

A Saúde, enquanto factor fundamental no bem-estar da população, tem dois objectivos: assegurar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde em condições de igualdade e equidade e promover a qualidade e eficiência do Sistema de Saúde.

O Provedor do Utente da Saúde tem os utentes como o centro da prestação dos cuidados de saúde, devendo a sua política dirigir-se para a satisfação dos seus anseios, disponibilizando os meios adequados ao exercício do direito de participação e de reclamação tendente à defesa dos seus direitos.