12-10-2012
DRA, DRS e DRDA uniformizam classificação de Resíduos HospitalaresO Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro, que estabelece o regime geral da prevenção e gestão de resíduos, revoga em matéria de resíduos hospitalares a Portaria n.º 35/97, de 30 de maio e a Portaria n.º 31/98, de 16 de junho.
Segundo o artigo 45.º e o anexo V do DLR n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, os resíduos...
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25-09-2012
Caraterização de resíduos urbanos está em marcha nos AçoresÉ essencial dispor de informação estatística sobre a caraterização de resíduos urbanos assente num quadro normativo uniformizado para: o planeamento e gestão desses resíduos, o cumprimento das obrigações de reporte por parte das várias entidades, a monitorização do cumprimento das metas de reciclagem e valorização e ai...
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25-09-2012
Foi aprovada a 1ª proposta de plano municipal de ação de resíduos urbanosOs planos municipais ou intermunicipais de ação definem a estratégia de prevenção e de gestão de resíduos urbanos e as ações a desenvolver em articulação com a política regional de planeamento, prevenção e gestão de resíduos e respetivos princípios, objetivos, metas, instrumentos e infraestruturas, incluindo os Ce...
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12-09-2012
Está disponível o formulário para reutilização de pneus usadosA reutilização de pneus usados é permitida nas seguintes situações:
a) No revestimento dos suportes dos separadores de vias de circulação automóvel,
b) Em pistas de corridas com o objetivo de promover a proteção de pessoas e bens,
c) Em trabalhos de construção civil e obras públicas,
d) Na cobertura de silos e na proteçã...
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07-09-2012
Aprovadas as normas para a armazenagem e a aplicação de estrumes produzidos em explorações pecuáriasA utilização de recursos endógenos é uma boa prática agrícola reconhecida pela União Europeia que tem especial importância em zonas ultraperiféricas como é o Arquipélago dos Açores. É o caso da aplicação de estrumes em solos agrícolas que é uma prática com muitos anos e largamente utilizada. Os estrumes, desd...
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