Declaração para efeitos de autorização de deslocação para o exterior da RAA
Comunicados
DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA POR NOVO CORONAVÍRUS (Covid-19) - Atualização - Comunicado 12/2020 de 13 de fevereiro de 2020
DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) NA CHINA- Atualização - Comunicado 11/2020 de 05 de fevereiro de 2020
SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA NA CIDADE DE WUHAN - CHINA -Atualização - Comunicado 8/2020 de 29 de janeiro de 2020
SURTO DE PNEUMONIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) NA CHINA - Atualização - Comunicado 7/2020 de 26 de janeiro de 2020
SURTO DE PNEUMONIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) NA CHINA - Atualização - Comunicado 6/2020 de 26 de janeiro de 2020
SURTO DE PNEUMONIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) NA CHINA- Atualização - Comunicado 5/2020 de 25 de janeiro de 2020
SURTO DE PNEUMONIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) NA CHINA- Atualização - Comunicado 4/2020 de 24 de janeiro de 2020
SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA NA CIDADE DE WUHAN - CHINA-Atualização - Comunicado 3/2020 de 22 de janeiro de 2020
SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA NA CIDADE DE WUHAN - CHINA- Atualização - Comunicado 2/2020 de 22 de janeiro de 2020
SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA NA CIDADE DE WUHAN - CHINA- Comunicado 1/2020 de 16 de janeiro de 2020
Circulares normativas
Circular Normativa n.º13, de 14 de março de 2020 - Orientações técnicas para farmácias no âmbito da pandemia COVID-19
Circular Normativa n.º08/B, de 14 de março de 2020 - Nova definição de caso - Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19)
AnexoII AnexoIII
Circular Normativa n.º12, de 29/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) - Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
Circular Normativa n.º11, de 28/02/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (Covid-19) - Principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência e procedimentos a adotar perante um trabalhador com sintomas
Circular Normativa n.º08/A, de 25/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) – Definição de caso e de contacto próximo - Atualização
Circular Normativa n.º08, de 13/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) - Definição de caso e de contacto próximo
Circular Normativa n.º05, de 02/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) - Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
Circular Normativa n.º04, de 31/01/2020 - Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) - Procedimentos a adotar para minimizar o risco de transmissão
Circular Normativa nº.02, de 26/01/2020 - Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) – REVOGADA PELA Circular Normativa n.º 08, de 13/02/2020 - Procedimentos a ter, perante a suspeita de um caso desta infeção, de acordo com a fase de contenção da propagação do vírus
Circulares informativas
Circular Informativa nº 15 de 13 de março de 2020 - Recomendações sobre medidas a adotar por Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros (terrestres) e empresas de Transportes em Veículos Automóveis Ligeiros e de Passageiros- Covid-19
Circular Informativa nº 14, de 13 de março de 2020 - Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância para Unidades Hoteleiras - Covid-19
Circular Informativa nº 13, de 09 de março de 2020 - Estudantes da RAA que se encontram a estudar em Universidades do Continente e que têm recomendações das autoridades de saúde nacionais para isolamento profilático voluntário
Circular Informativa nº 12, de 09 de março de 2020 - restrições de visitas - Covid-19 - Serviços de Saúde do Serviço Regional de Saúde, Lares, Unidades de Cuidados Continuados Integrados, Casas de Saúde
Circular Informativa nº 11, de 04 de março de 2020 - Orientação para a elaboração do Plano de Contingência - Creches, Jardins de Infância, Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino
Circular Informativa nº 10, de 02 de março de 2020 - Orientação para a elaboração do Plano de Contingência - Lares, Residências e Centros de Acolhimento, Unidades de Cuidados Continuados Integrados, Casas de Saúde
Circular Informativa nº 9, de 01 de março de 2020 - Recomendações para eventos públicos e eventos de massas - Trabalhadores e participantes
Circular Informativa nº 8, de 28 de fevereiro de 2020 -Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus
Circular Informativa nº 7, de 19 de fevereiro de 2020 - Cidadãos regressados da China ou de áreas afetadas
Circular Informativa nº 6, de 19 de fevereiro de 2020 - Medidas sociais para pessoas regressadas da China ou de áreas afetadas - Cidadãos, escolas, empresas/instituições (tecido empresarial, público e privado)